Prestamos apoio jurídico completo na aquisição, transmissão e regularização de imóveis em Portugal, incluindo aconselhamento fiscal e cumprimento das respetivas obrigações.

• Due diligence jurídica sobre a propriedade, licenciamento, ónus e encargos
• Preparação e revisão de contratos-promessa (CPCV)

• Acompanhamento de escrituras e conclusão do negócio

• Contratos e documentos particulares autenticados

• Elaboração de procurações
• Doações e outras transmissões de imóveis
• Processos de divisão de coisa ou património comum, por acordo ou via judicial
• IMT, IMI e Imposto de Selo: cálculo, análise e cumprimento
• Cálculo e planeamento de mais-valias
• Procedimentos de registo predial, matricial e fiscal

Acompanhamos e representamos clientes em todas as fases de processos sucessórios, incluindo inventários, partilhas e administração de heranças.

• Testamentos e liberalidades em vida (“partilhas em vida”)
• Administração de heranças e ações de prestação de contas
• Obrigações iniciais de sucessão, incluindo participação de Imposto do Selo
• Escrituras de habilitação de herdeiros
• Instauração e acompanhamento de processos de inventário
• Representação em litígios relacionados com heranças e partilhas

Prestamos assessoria jurídica no âmbito de contratos de empreitada ou construção e projetos de obras.

• Redação e revisão de contratos de empreitada
• Acompanhamento de licenciamento e cumprimento legal
• Resolução de litígios relacionados com construção e obras

Privilegiamos a prevenção e a resolução consensual de conflitos, mas representamos os nossos clientes em tribunal sempre que necessário.

• Ações cíveis
• Litígios relacionados com imóveis e contratos
• Execuções, providências cautelares e incidentes processuais